sábado, 19 de fevereiro de 2011

O MUNICIPIO DE CASTELO DE VIDE É GOVERNADO POR LADRÕES

 
Taxa municipal por

DIREITO DE PASSAGEM

Que pouca vergonha é esta?

Está belo, o tango!
Além das castanholas, e do Simplex a dar a dar, que é que ganhamos?
Então, o IMI?
Então, a taxa municipal, por direito de passagem, que a PT começou a cobrar aos munícipes?
Não basta os impostos pagos às finanças, ainda temos que pagar todos os meses, os impostos dos monopólios de serviços básicos, que o Bloco Central privatizou a favor da finança?
A PT não recebeu grátis as infra-estruturas que herdou dos CTT?
Que direito de passagem é este!

Que pouca vergonha é esta?


Já não bastavam as taxas (impostos!) que nos cobram na factura de electricidade para financiar o “audiovisual”, mesmo para aqueles que não possuam rádio ou televisão. 
Não bastavam as taxas (ou impostos!) na factura da água para sustentar a recolha de lixo, mesmo que não produza lixo, ou que o lixo produzido não seja proporcional ao consumo de água.
Agora chega-nos a casa mais uma taxa (imposto!) para pagar o “direito de passagem” da PT,   pela via pública.
Ou seja: a taxa que o município cobra a essas empresas é directamente remetida para os consumidores e, Governo e Câmara Municipal, assistem, impávidos e serenos, a mais este esbulho aos castelovidenses. 
Até quando, continuará o regabofe?

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

O SOCIALISMO ESTÁ CADA VEZ MAIS NO FUNDO DA GAVETA!

O PS abdicou da defesa dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos. 
Trocou a sua matriz socialista pela adesão às teses neoliberais. 
Demonstra-se incapaz de questionar o poder do capital financeiro enquanto dono e árbitro do desenvolvimento económico. 
É dominado internamente por uma liderança autoritária que seca tudo à sua volta, que distribui lugares e se alimenta de promiscuidades
O PS acabou por se instalar no espaço do centro, tornando o país mais pobre, política e socialmente.

As considerações não são minhas. São de Ana Benavente, histórica militante socialista e antiga secretária de Estado da Educação. 
Reflectem o desencanto de uma significativa camada de militantes que não encontra em José Sócrates e na actual direcção do PS o arrojo político que caracterizou historicamente a social-democracia. 
Que, mais triste ainda, não vislumbram aí qualquer hipótese de reabilitação de um padrão ético que reequacione igualdade, liberdade e solidariedade. 
Não é um problema específico do centro-esquerda português, mas não há dúvida que no P português a erosão do S vai bastante adiantada
Veja-se, por exemplo, a inexistência de promoção de debate ideológico, o modo como maioritariamente se buscam diálogos e acordos com a face direita do espectro político, a forma como as estruturas dirigentes se mostraram enfastiadas com uma campanha presidencial que assumia claramente a defesa do Estado social e a crítica à chantagem dos mercados financeiros.

Será interessante perceber se no Congresso de Abril alguém se chegará à frente para fazer a figura de crítico do socratismo. 
António Costa e António José Seguro acham que ainda não chegou a sua hora. 
Manuel Maria Carrilho e Carlos César não estão disponíveis para desempenhar esse papel. 
É bem provável que ninguém se disponha a isso: os tempos futuros adivinham-se difíceis para um potencial sucessor de Sócrates e todos os militantes sabem que este eucaliptou bem o terreno em redor. 
Um adversário talvez desse jeito para que houvesse um simulacro de debate, mas o mais provável é Sócrates ter de ocupar-se sozinho do calor dos holofotes. 
Um passeio que dirá muito sobre o estado a que chegou um partido cada vez mais canibalizado pelo poder.

M.C.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

PARA QUANDO?

De repente, o ministro Jorge Lacão faz estremecer o PS com uma polémica entrevista ao Diário Económico. Nela sugere a diminuição do número de deputados no parlamento, dos actuais 230 para 180, assim como a revisão do mapa autárquico no sentido de reduzir o número de municípios e de freguesias. Um desafio aparentemente deslocado da agenda, com visível incómodo para a classe política, mas que em nosso entender não podia ser mais oportuno.

Depois que a Câmara de Lisboa aprovou a redução do número de freguesias, num louvável acordo entre o PS e o PSD, era praticamente incontornável que o assunto se estendesse ao território nacional, agora com uma outra visão sobre o mapa e a sua organização administrativa e política.

Desde o século XIX que o mapa autárquico é praticamente o mesmo, quando Mouzinho da Silveira reduziu o número de municípios de cerca de 800 para 300 e poucos. Portanto, há mais de 170 anos que temos o mesmo recorte administrativo, apesar do automóvel e das auto-estradas que hoje enxameiam o país, apesar da profunda alteração demográfica que esvaziou os campos e engrossou as nossas cidades, apesar de muitos outros apesares, tudo permanece praticamente imutável no que toca ao desenho do território autárquico. Temos hoje 308 municípios e 4260 freguesias, a que corresponde um total de 57.445 eleitos e cerca de três mil milhões de euros de transferências anuais do orçamento de Estado, para além das taxas e licenças que engordam as receitas municipais.

Neste quadro em que se exige uma reforma a sério do Estado, terá algum sentido continuarmos a pagar a existência de municípios com menos de cinco mil eleitores? 
É a razoabilidade disto que é preciso repensar. 
Sabendo que mexer neste mapa não é tarefa fácil e vai, com certeza, criar muitos azedumes, por bairrismos serôdios ou por interesses corporativos de classe – veja-se as declarações que o timoneiro dos autarcas Fernando Ruas já veio regougar ao atrevimento de António Costa ao diminuir o número de freguesias em Lisboa, à semelhança de alguns senhores deputados socialistas que rejeitam a ideia de ver diminuído o número de tendões-de-Aquiles no hemiciclo de S. Bento.

Tenhamos esperança de que ao menos as exigências da crise ajudem a mudar a situação.

Joaquim D.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

MADAME ANGELA E AS SUAS PUTAS TRISTES

Esta Europa está transformada num autentico bordel dirigido pela Madame Merkel com os países a prostituirem-se perante o grande capital, agora chamado de mercados
Como se já não bastassem as directivas europeias sobre tudo e mais alguma coisa, do tamanho dos preservativos ao tamanho dos tomates, vêm agora também querer controlar os aumentos de salários, idades de reforma e politicas sociais. 
Todos somos obrigados a importar o que de pior existe sem a contrapartidas das vantagens que têm. 
Setenta anos depois de um louco de bigodinho ter tentado conquistar a Europa com canhões vem agora uma anafada loura conquistar-nos sem disparar um único tiro. 
Agora se começam a ver as verdadeiras intenções e consequências do tratado de Lisboa
Porreiro pá.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

VELHOS AMIGOS!

Tem interesse e ajuda a compreender o que no mundo actualmente se passa, recordar em traços gerais as afinidades que sempre ligaram as hierarquias religiosas aos altos postos e ao aparelho do capitalismo político e financeiro mundial. Necessariamente numa abordagem muito superficial e só para nossa informação.

A expressão igreja começou a ser usada na antiga Grécia vários séculos antes de Cristo. Designava conselhos eleitos entre os cidadãos com a finalidade de gerirem a polis ou cidade, conceito que depois evoluiu para a noção mais sofisticada de cidade-estado ou seja, cidade que era cabeça política de um território mais vasto.

Nessa fase tão recuada não havia grandes religiões organizadas. A igreja – uma estrutura de base popular – ligava-se no entanto aos mitos anteriores ao conhecimento científico e que sobreviveram depois no inconsciente colectivo como milagres. Atribuíam origens fantasiosas aos fenómenos naturais.

Estas funções básicas da igreja vieram a tomar outros sentidos. Convém reter que o termo Eklesia é muito anterior à noção de capitalismo. A Eklesia data do século V AC. A Igreja só viria a estabelecer-se em Roma cerca de mil anos depois. Finalmente, o sistema capitalista só a partir dos séculos XIV e XV se foi definindo, já era então o Papa autoridade suprema à qual obedeciam reis e imperadores.

Os primeiros papas, através da intriga diplomática, das alianças dinásticas e das famosas guerras da «Reconquista Cristã», tinham acumulado tesouros imensos, de certo modo herdados das rapinas do império romano. Porém, no Ocidente, entre as populações, o dinheiro era escasso ou inexistente e grande parte das terras permanecia ao abandono. Não havia suficientes navios mercantes e de pesca, nem linhas marítimas seguras para o escoamento da produção. Alternativas possíveis, nessa altura, implicariam enormes investimentos.

Só a partir dos finais do século XVI começaram a surgir no mercado poderosas empresas lideradas pelos mais ricos: a Coroa, a Igreja, a Nobreza e uma certa burguesia emergente – que impuseram a transição da economia para um sistema de capitalismo monopolista: «todo o dinheiro se deve transformar em capital de empresas monopolistas», era a palavra de ordem.

O alvo-tipo dos monopólios foi alcançada à custa do esmagamento da propriedade individual, pelas grandes empresas constituídas por acções. Toda a economia tradicional reagiu negativamente: as políticas comerciais dos monopólios orientavam-se para as colónias de onde vinham os diamantes, o oiro, as especiarias, o algodão, etc. – as matérias-primas que se transaccionavam com mais altas margens de lucro. Os campos ficavam cada vez mais desertos, aumentava o desemprego, a corrupção e a fuga dos trabalhadores para as colónias. A escravatura era prática corrente.

Os lucros financeiros acumulavam-se nos cofres dos grupos dominantes, nomeadamente os da Coroa e da Igreja. Não chegavam ao povo. Aliás, só a Igreja dispunha de uma rede social à escala nacional, centralizada e decalcada nas formas de organização das velhas eklesias. Uma marca que ainda persiste no projecto de «sociedade civil» fortemente apoiado pelo Patriarcado e pelas IPSS confessionais.


Agravava-se a dívida pública e a situação geral dos estados abeirava-se da bancarrota. Os pobres pagavam a crise. Os impostos subiam, o Estado lançava novas derramas e contraía dívidas sobre dívidas mas não reconhecia a gravidade da situação. «Resolveremos a crise… Nada de bancarrota, nada de subida dos impostos, nada de empréstimos externos…», clamava Turgot, homem do Vaticano e ministro de França. Ontem como hoje. As crises do capitalismo são insolúveis. Residem nas próprias contradições do sistema.

Quanto à Igreja, envolta nos seus dogmas, permanecia calada, tentando situar-se à margem da situação e sair com lucro da crise social. Os bispos eram, simultaneamente, políticos da direita radical, homens de negócios e banqueiros. A hierarquia tinha consciência do seu poder financeiro e da sua imensa influência em matérias-chaves como as do Ensino, da Assistência Social e do nebuloso e lucrativo «combate à pobreza» que orientava no plano da Caridade e da Resignação.

Curioso é este paralelo entre o que se passou há trezentos anos e o que se vai processando no nosso tempo. O namoro entre a Igreja e o poder continua. Não enfraqueceu a atracção pelo dinheiro que está na base do convívio fraterno entre bispos e banqueiros. A gula dos ricos pela carne dos pobres é insaciável.

Não esqueçamos, porém, que o capitalismo de Estado setecentista culminou, em França, com uma Revolução universal.

J.M.