Quase 69% dos processos de corrupção instaurados por crimes cometidos no sector público envolvem as câmaras municipais. Ainda assim, e de acordo com um estudo hoje divulgado, a maioria destes processos continua ainda a envolver o sector privado.
De acordo com o estudo hoje divulgado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e o ISCTE apresentado esta manhã, em Lisboa, é na administração local que está localizado o maior número de casos de corrupção: cerca de 58,9% dos casos analisados (42,1% junto de câmaras municipais e juntas de freguesia) entre os anos de 2004 e 2008.
Por sua vez, dentro da Administração Central, é no quadro do Ministério da Administração Interna – que tem a seu cargo as forças de segurança, por exemplo – que se verifica o maior número de processos de corrupção.
Ainda segundo o estudo, o sector privado continua a ser o mais envolvido em processos de corrupção - 72,7% dos processos analisados, contra 22,7% dos processos instaurados contra entidades do sector público.
Entre os 838 processos analisados entre 2004 e 2008, o DCIAP e o ISCTE verificou também que os actos de corrupção, em Portugal, resultam sobretudo de uma iniciativa de um corruptor activo para um passivo – ou seja, de um sujeito que corromper outro.
Aos olhos do investigador Luís de Sousa, um dos responsáveis pelo estudo, o combate contra a corrupção no meio autárquico pode logo partir dos cidadãos, tomando «uma atitude mais consciente, não votando em candidatos envolvidos em processos de corrupção».
Paralelamente, o investigador considera também urgente, uma reforma global do poder local, que permita à oposição dos Executivos camarários reforçar o seu papel de fiscalização e de contra-poder.
S.M.L.
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